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Termos de Uso

Bem-vindo(a) a Excofy!

A Excofy Tecnologia e Soluções Digitais LTDA, registrada sob o CNPJ 55.390.780/0001-15, tem o prazer de apresentar a você os Termos de Uso da nossa plataforma EXCOFY. Nossa missão é apoiar empresas de todos os portes e segmentos a alcançar um processo de venda online mais organizado e produtivo.

Nosso compromisso é garantir a transparência e a clareza em todas as nossas interações com você, nosso usuário. A EXCOFY valoriza a confiança que você deposita em nós e trabalha continuamente para melhorar a experiência do usuário, assegurar a proteção de seus dados e oferecer suporte de alta qualidade.

Sobre a Plataforma Excofy

A plataforma EXCOFY foi desenvolvida para proporcionar uma experiência otimizada na gestão de vendas online, integrando funcionalidades que abrangem desde a captação de clientes em páginas de vendas até o controle de faturamento. Acreditamos que, ao fornecer ferramentas intuitivas e eficientes, podemos contribuir significativamente para o sucesso do seu negócio

Oferecemos ferramentas para a criação de páginas de venda personalizadas, processos de pagamentos, gestão de clientes e vendas, além de diversas integrações para otimizar suas operações comerciais.

Aceitação dos Termos de Uso

Ao utilizar a plataforma EXCOFY, você declara estar ciente e de acordo com os Termos de Uso aqui apresentados. Este documento constitui um contrato legal entre você e a EXCOFY, definindo as diretrizes para a utilização de nossos serviços. Caso você não concorde com algum dos termos ou condições estabelecidos, recomendamos que não utilize a plataforma.

A EXCOFY reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento. Informaremos sobre quaisquer mudanças significativas através de notificações na plataforma ou por outros meios de comunicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente este documento para estar ciente de quaisquer atualizações. O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações constitui sua aceitação dessas mudanças.

Agradecemos por escolher a EXCOFY. Estamos aqui para apoiar sua jornada de vendas online.

Condições de Uso

A EXCOFY fornecerá ao USUÁRIO acesso aos Serviços através do domínio excofy.com e de seus aplicativos nas condições expostas no presente Termo de Uso.

O Serviço será fornecido mediante registro de conta. A conta será vinculada a um USUÁRIO que receberá no seu e-mail um código para ativá-la no sistema. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade das informações de acesso à CONTA e por todas as atividades que ocorram na mesma.

A EXCOFY poderá, a seu exclusivo critério, limitar, suspender ou encerrar o acesso do USUÁRIO aos Serviços, sem aviso prévio, caso o USUÁRIO viole estes Termos de Uso ou qualquer outra política aplicável, ou ainda por motivos de segurança.

Contratação do Serviço

Para utilizar os Serviços da EXCOFY, o USUÁRIO deve criar uma conta e concordar com os presentes Termos de Uso. O cadastro na plataforma é gratuito.

A EXCOFY cobra 3% de comissão sobre o valor bruto das vendas realizadas. Essa comissão será automaticamente deduzida do valor das vendas antes de ser transferido para o USUÁRIO.

Para processar os pagamentos, o USUÁRIO deve ativar SERVIÇOS DE PAGAMENTO INTEGRADOS com a plataforma, tais como Pagar.me, Asaas, Mercado Pago ou outros que possam ser disponibilizados. As taxas e encargos dos serviços de pagamento serão automaticamente deduzidas do valor total das vendas ou na solicitação de transferência de saldos para conta bancárias antes de ser transferida para o USUÁRIO. As taxas dos serviços de pagamento são independentes das taxas do EXCOFY.

O USUÁRIO é responsável por todas as taxas e encargos associados ao uso dos SERVIÇOS DE PAGAMENTO INTEGRADOS, incluindo, mas não se limitando a, comissões sobre vendas, taxas de processamento de pagamento, e quaisquer impostos aplicáveis. A EXCOFY não se responsabiliza por quaisquer valores adicionais cobrados por serviços de pagamento ou instituições financeiras integradas.

Iremos notificar os USUÁRIOS sobre qualquer alteração nas taxas do SERVIÇOS DE PAGAMENTO INTEGRADOS com a maior antecedência possível. No entanto, os valores das taxas de serviço podem ser alterados pelos serviços de pagamento a qualquer momento.

O USUÁRIO concorda em fornecer informações bancárias precisas e atualizadas para o recebimento de valores aos serviços de pagamento. A EXCOFY não será responsável por quaisquer atrasos ou falhas na transferência de valores devido a informações bancárias incorretas ou quaisquer problemas no serviços de pagamentos integrados.

O USUÁRIO pode acompanhar os valores das taxas e encargos dos SERVIÇOS DE PAGAMENTO INTEGRADOS na opção "Serviços de Pagamento" da plataforma.

O USUÁRIO pode cancelar sua conta a qualquer momento, em suas configurações de Conta na plataforma. No caso de cancelamento, o USUÁRIO permanecerá responsável por quitar comissões e taxas devidas à EXCOFY ou aos SERVIÇOS DE PAGAMENTO INTEGRADOS.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma EXCOFY, incluindo, mas não se limitando a, software, design, tecnologia, algoritmos, códigos fonte, interfaces, funcionalidades, marcas, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras propriedades industriais ou intelectuais, são de titularidade exclusiva da EXCOFY ou de seus licenciadores.

É vedado ao USUÁRIO:

  • Copiar, modificar, criar obras derivadas, fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar de qualquer outra forma extrair o código fonte da plataforma ou de qualquer parte dela;
  • Utilizar qualquer processo manual ou automatizado para monitorar ou copiar o conteúdo ou dados da plataforma;
  • Utilizar os Serviços para construir um produto ou serviço concorrente ou copiar qualquer recurso, função ou gráfico dos Serviços;
  • Remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade exibidos na plataforma.

Caso o USUÁRIO infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual da EXCOFY ou de terceiros, a EXCOFY poderá, a seu exclusivo critério, limitar, suspender ou encerrar a conta do USUÁRIO e tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos.

A EXCOFY reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, quaisquer funcionalidades ou características da plataforma que, a seu exclusivo critério, considerar necessário para a proteção de seus direitos de propriedade intelectual.

Quaisquer feedbacks, comentários, sugestões ou ideias fornecidos pelo USUÁRIO à EXCOFY com relação à plataforma são de propriedade exclusiva da EXCOFY. A EXCOFY pode, a seu exclusivo critério, publicar o feedback para qualquer propósito e sem qualquer restrição ou compensação ao USUÁRIO.

Atualizações da Plataforma

A EXCOFY está continuamente trabalhando para melhorar e aprimorar a plataforma, e pode, a seu exclusivo critério, fornecer atualizações, melhorias, correções de bugs ou novas versões da plataforma ("Atualizações").

As Atualizações serão implantadas na plataforma automaticamente, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. A EXCOFY envidará esforços razoáveis para informar o USUÁRIO sobre as mudanças significativas decorrentes das Atualizações, por meio de notificações no site, e-mails ou outros meios de comunicação adequados.

A EXCOFY reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles) mediante aviso prévio. O USUÁRIO concorda que a EXCOFY não será responsável perante ele ou qualquer terceiro por prejuízos decorrentes de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

O USUÁRIO é responsável por manter seus dispositivos e sistemas compatíveis e atualizados para garantir o funcionamento adequado da plataforma após as Atualizações. A EXCOFY não se responsabiliza por problemas de compatibilidade decorrentes de Atualizações.

O USUÁRIO reconhece e concorda que certas Atualizações podem ser necessárias para manter a conformidade com a legislação aplicável, melhorar a segurança da plataforma ou introduzir novos recursos e funcionalidades, e que a recusa ou falha em instalar tais Atualizações pode resultar na indisponibilidade dos Serviços ou na limitação de certas funcionalidades.

A EXCOFY poderá, a seu exclusivo critério, decidir descontinuar o suporte a versões mais antigas da plataforma após a disponibilização de Atualizações. Neste caso, o USUÁRIO será notificado com antecedência razoável.

A EXCOFY não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de falhas, erros, interrupções, mudanças ou descontinuações na plataforma, decorrentes da implementação de Atualizações.

Responsabilidades do Usuário

O USUÁRIO é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta na plataforma EXCOFY, devendo assegurar que todas as informações fornecidas no momento do registro e durante o uso dos Serviços sejam precisas, completas e atualizadas.

O USUÁRIO deve manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros. Qualquer uso não autorizado de sua conta deve ser imediatamente comunicado à EXCOFY.

O USUÁRIO concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e legítimos, em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. É vedado ao USUÁRIO:

  • Utilizar a plataforma para fins fraudulentos, ilícitos ou em desacordo com estes Termos de Uso;
  • Publicar, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável;
  • Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros;
  • Interferir ou interromper a operação da plataforma, servidores ou redes conectadas à plataforma, incluindo a disseminação de vírus, malware ou outros códigos nocivos;
  • Tentar obter acesso não autorizado à plataforma, outras contas, sistemas ou redes conectadas à plataforma, por meio de hacking, phishing ou qualquer outro meio.

O USUÁRIO é responsável por manter seu ambiente de tecnologia da informação seguro, adotando ferramentas como antivírus, para contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

O USUÁRIO deve se abster de utilizar a plataforma para a realização de atividades que possam resultar em responsabilidade civil ou criminal, como a venda de produtos falsificados, não autorizados ou que infrinjam direitos de terceiros.

O USUÁRIO é responsável por todas as obrigações fiscais decorrentes das transações realizadas através da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, impostos sobre vendas, taxas e encargos aplicáveis.

O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar a EXCOFY, seus colaboradores, representantes e afiliados de qualquer reivindicação, demanda, ação judicial, dano, perda, responsabilidade, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao uso inadequado da plataforma, violação destes Termos de Uso, ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

O USUÁRIO reconhece que é o único responsável pelo conteúdo que publica, transmite ou disponibiliza através da plataforma, bem como por garantir que este conteúdo não infrinja direitos de terceiros ou viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Responsabilidades da Excofy

Envidaremos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e operando de maneira eficiente e segura. Contudo, podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou melhorias técnicas, e a EXCOFY não será responsável por qualquer interrupção ou perda de dados durante tais períodos.

A EXCOFY se compromete a fornecer suporte técnico aos USUÁRIOS da plataforma. O suporte será oferecido através dos canais indicados no site oficial da EXCOFY e estará disponível durante os horários especificados. Nossa equipe de suporte se esforçará para resolver quaisquer problemas técnicos no menor tempo possível.

A EXCOFY se compromete a operar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de proteção de dados e privacidade. Envidaremos esforços para assegurar que nossos serviços não sejam utilizados de maneira ilegal ou para qualquer propósito proibido por estes Termos de Uso.

Exoneração de Garantia e Limitação de Responsabilidade

A EXCOFY fornece a plataforma "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas. Isso inclui, mas não se limita a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, e não violação. Por envolver serviços de terceiros em sua operação, a EXCOFY não garante que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que os resultados obtidos pelo uso da plataforma serão precisos.

Na máxima extensão permitida por lei, em nenhuma hipótese a EXCOFY, seus diretores, funcionários, parceiros, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma;
  • Qualquer conteúdo obtido da plataforma;
  • Acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.

Em qualquer caso, a responsabilidade total da EXCOFY por todas as reclamações relacionadas à plataforma não excederá o valor que você pagou, se houver, para usar os serviços da EXCOFY durante os três meses anteriores à ocorrência do evento que gerou a responsabilidade.

Isenção de Responsabilidade sobre Integrações

A EXCOFY oferece a possibilidade de integrar a plataforma com serviços de terceiros, incluindo os SERVIÇOS DE PAGAMENTO INTEGRADOS, para aprimorar e expandir as funcionalidades disponíveis aos USUÁRIOS. No entanto, a EXCOFY não se responsabiliza pela qualidade, desempenho, disponibilidade ou confiabilidade dos serviços de terceiros integrados à plataforma.

O USUÁRIO reconhece e concorda que o uso de serviços de terceiros integrados é de sua exclusiva responsabilidade. Qualquer configuração e controle dessas integrações são realizados pelo USUÁRIO, que deve assegurar-se de que tais serviços atendem às suas necessidades e expectativas.

O USUÁRIO é responsável por garantir que as integrações com serviços de terceiros sejam realizadas de acordo com as leis, regulamentos e normas aplicáveis, bem como pelos termos e condições estabelecidos pelos próprios prestadores desses serviços.

A EXCOFY não oferece suporte técnico ou assistência para a configuração ou uso de serviços de terceiros integrados, sendo o USUÁRIO responsável por buscar suporte diretamente com os prestadores desses serviços quando necessário.

Tentaremos ao máximo comunicar os USUÁRIOS com antecedência sobre qualquer modificação, remoção ou descontinuidade de integrações. No entanto, a EXCOFY reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar ou modificar as integrações com serviços de terceiros, com ou sem aviso prévio ao USUÁRIO. A EXCOFY não será responsável por qualquer prejuízo ou dano causado pela modificação, suspensão ou descontinuação de integrações.

O USUÁRIO concorda em isentar a EXCOFY de qualquer responsabilidade, reclamação, demanda, ação judicial, dano, perda, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso de serviços de terceiros integrados à plataforma.

Remoção de Conteúdo Ilegal

O EXCOFY respeita os direitos de terceiros. Se você tiver qualquer reclamação ou objeção ao conteúdo publicado por algum Usuário, ou acreditar que o conteúdo publicado na EXCOFY infrinjam seus direitos de propriedade intelectual, pedimos que nos contate imediatamente através do e-mail [email protected], fornecendo seu nome completo, documento de identidade, e todas as evidências possíveis que comprovem sua propriedade do conteúdo. Uma vez recebida a sua reclamação, iremos verificar as evidências e colocaremos nossos esforços para remover o conteúdo ilegal dentro de um período razoável de tempo.

A EXCOFY disponibilizará todos os seus esforços para remover conteúdo gerado por terceiros sem autorização de seus participantes, de imagens, vídeos ou de outros materiais contendo cenas caráter privado, após o recebimento de notificação pelo participante ou seu representante legal. A notificação prevista deverá conter, sob pena de nulidade, elementos que permitam a identificação específica do material apontado como violador da intimidade do participante e a verificação da legitimidade para apresentação do pedido.

Privacidade

Toda e qualquer informação publicada por você na EXCOFY será usada em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras e quaisquer disputas oriundas destes Termos de Uso deverão ser processadas no foro da cidade de São Paulo.

Aspectos Gerais

Se qualquer cláusula destes termos for tida como inválida ou inexequível em conformidade com a lei aplicável, esta cláusula será substituída por uma que se equipare da melhor maneira possível à intenção original, sendo que todas as demais cláusulas continuarão em vigor.

Idioma

O idioma da versão original deste acordo é o Português (Brasil). Em caso de conflito de qualquer versão traduzida deste acordo com a versão em Português, a versão em Português prevalecerá.

Atualizado em 11/10/2024